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Notícias Publicado em 25 de Maio de 2010 - 16:11

Defeito não justifica abatimento em fatura

plano em minutos se não demonstrados que tais vícios impediam a realização de ligações.
Notícias Publicado em 07 de Maio de 2010 - 16:17

Governo garante que reativação da Telebras vai estimular competição no setor

A reativação da Telebras para gerir o Plano Nacional de Banda Larga (PNLB) deverá estimular a
Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2009 - 20:18

Juiz garante tratamento médico a bebês

A mãe, que também representou os filhos na ação, alega que todos são segurados do plano de saúde
Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2009 - 17:39

Claro é condenada a indenizar cliente por cobranças indevidas

. Patrizio Morrison migrou do plano pós-pago para o pré-pago, mas continuou recebendo cobranças indevidas.
Notícias Publicado em 25 de Setembro de 2009 - 10:15

SDI1: É válida a transação de empregado da Itaipu que aderiu a PDV

do contrato de trabalho ante a adesão do empregado a plano de demissão voluntária implica quitação exclusivamente das parcelas e valores constantes do recibo.
Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2009 - 15:16

Amil é condenada por não autorizar internação

manutenção de uma internação sob a alegação de não cumprimento do prazo de carência do plano de saúde.
Notícias Publicado em 11 de Dezembro de 2008 - 17:51

Liminar para evitar bloqueio de celular é negada

bloqueando as contas dos usuários que ultrapassassem o limite mínimo do plano pós-pago.
Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2005 - 08:01

TST promove audiência com Casa da Moeda e sindicato na 4ª-feira

cláusulas sociais, como auxílio-creche, auxílio-óculos, mas o impasse continuou em relação ao plano de saúde
Notícias Publicado em 29 de Julho de 2004 - 08:05

Ibama não consegue impedir empresa de comercializar mogno

, estudou o pedido somente no plano recursal, entendendo não estar comprovado o risco de grave lesão à ordem pública.
Notícias Publicado em 22 de Julho de 2004 - 09:32

Projeto piloto do e-jud estará pronto para uso em agosto

Saiu do plano para a realidade a união de esforços do Superior Tribunal de Justiça, do Conselho da
Doutrina » Civil Publicado em 29 de Outubro de 2009 - 02:00

Direitos autorais: limites à proteção, pagamento dos direitos, flexibilização e direito coletivo

Legislação Cultural - Lei Rouanet. Com Capacitação a Assessoria Preventiva Jurídica a MPE's pelo SEBRAE
Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2023 - 11:07

Justiça do Trabalho nega vínculo de emprego de pastor com igreja evangélica

Na última segunda-feira, 7 de agosto, foi publicada a Lei 14.647/2023, que altera o artigo 442 da
Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça de Goiás Publicado em 22 de Abril de 2008 - 01:00

Roubo qualificado. Prescrição. Inocorrência. Autoria. Prova. Suficiência. Redução da pena. Impossibilidade.

recebimento da denúncia e a publicação da sentença não excede o prazo prescricional previsto na lei penal (artigo 109, III, do Código Penal).
Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2009 - 13:36

Conselho de Medicina pode julgar conduta ética do diretor-técnico médico de plano de saúde em caso de morte de paciente

É médico, para fins de aplicação dos deveres éticos e sanções por seu descumprimento, tanto o que exerce diretamente as atividades próprias da profissão, como aquele que ocupa cargo ou função privativa de médico em pessoa jurídica.
Notícias Publicado em 10 de Junho de 2009 - 01:00

Ação de obrigação de fazer. Antecipação de tutela deferida em parte. Determinação de procedimento cirúrgico e internação hospitalar às expensas do plano de saúde contratado pela parte autora.

Acordam os Desembargadores que integram a 1ª Câmara Cível deste Egrégio Tribunal de Justiça, à unanimidade de votos, em conhecer e dar provimento ao agravo interposto, reformando-se a decisão para determinar o pagamento dos honorários médicos da cirurgia realizada no dia 28.10.2008, pela parte demandada.
Doutrina » Penal Publicado em 11 de Agosto de 2014 - 13:10

A candidatura eleitoral e a medida cautelar penal

Como se sabe, foi promulgada a Lei nº. 12.403/2011 que alterou substancialmente o Título IX do
Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2010 - 14:55

Assembléia Legislativa aprova mudanças na jornada de trabalho do Judiciário

O artigo 21 da Lei nº 105/2002 passou a ter a seguinte redação: "A jornada de trabalho dos
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 30 de Março de 2009 - 01:00

Recurso especial. Prequestionamento limitado. Dissídio não apresentado. Inventário.

Casamento contraído na Áustria, regime da separação de bens, consoante a lei daquele país, por
Doutrina » Civil Publicado em 20 de Maio de 2022 - 09:30

Lei da estadia e o direito à indenização das horas paradas

Você já ouviu falar na lei da estadia (Lei n° 11.442/2007)?
Doutrina » Civil Publicado em 25 de Junho de 2020 - 09:56

A Suspensão do Prazo para instauração de Processo de Inventário e Partilha

A Lei 14.010/2020, Lei da Pandemia, sob o enfoque do Direito Sucessório.

Exibindo resultado de 2801 até 2820 de um total de 58701

plano em minutos se não demonstrados que tais vícios impediam a realização de ligações.

A reativação da Telebras para gerir o Plano Nacional de Banda Larga (PNLB) deverá estimular a

A mãe, que também representou os filhos na ação, alega que todos são segurados do plano de saúde

. Patrizio Morrison migrou do plano pós-pago para o pré-pago, mas continuou recebendo cobranças indevidas.

do contrato de trabalho ante a adesão do empregado a plano de demissão voluntária implica quitação exclusivamente das parcelas e valores constantes do recibo.

manutenção de uma internação sob a alegação de não cumprimento do prazo de carência do plano de saúde.

bloqueando as contas dos usuários que ultrapassassem o limite mínimo do plano pós-pago.

cláusulas sociais, como auxílio-creche, auxílio-óculos, mas o impasse continuou em relação ao plano de saúde

, estudou o pedido somente no plano recursal, entendendo não estar comprovado o risco de grave lesão à ordem pública.

Saiu do plano para a realidade a união de esforços do Superior Tribunal de Justiça, do Conselho da

Legislação Cultural - Lei Rouanet. Com Capacitação a Assessoria Preventiva Jurídica a MPE's pelo SEBRAE

Na última segunda-feira, 7 de agosto, foi publicada a Lei 14.647/2023, que altera o artigo 442 da

recebimento da denúncia e a publicação da sentença não excede o prazo prescricional previsto na lei penal (artigo 109, III, do Código Penal).

É médico, para fins de aplicação dos deveres éticos e sanções por seu descumprimento, tanto o que exerce diretamente as atividades próprias da profissão, como aquele que ocupa cargo ou função privativa de médico em pessoa jurídica.

Como se sabe, foi promulgada a Lei nº. 12.403/2011 que alterou substancialmente o Título IX do

O artigo 21 da Lei nº 105/2002 passou a ter a seguinte redação: "A jornada de trabalho dos

Casamento contraído na Áustria, regime da separação de bens, consoante a lei daquele país, por

Você já ouviu falar na lei da estadia (Lei n° 11.442/2007)?

A Lei 14.010/2020, Lei da Pandemia, sob o enfoque do Direito Sucessório.

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